Este website está adaptado para cumprir os requisitos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD).

A presente Política de Privacidade explica quais as informações pessoais que recolhemos dos nossos utilizadores e como são usadas.

Ainda que se trate de um website institucional “estático”, isto é, que de forma geral não pressupõe a interação com os utilizadores e que, portanto, não recolhe nem trata dados pessoais, para realizar algumas iniciativas, poderá ser necessário solicitá-los aos utilizadores.

Na eventualidade de tal ser solicitado, ao disponibilizar os seus dados pessoais no contexto da navegação neste website, o utilizador reconhece que tem conhecimento e aceita expressamente as condições constantes desta Política de Privacidade.

Quem somos?

A ILUSTREFLAMINGO UNIPESSOAL, LDA pessoa coletiva n.º 515160679, é a entidade responsável pelo presente website, o qual lhe pertence inteiramente, sendo responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores aqui fornecidos.

Pode contactar-nos por correio postal para a nossa sede em Rua Candido Figueiredo N 4, 1500-134 Lisboa, Portugal, e por e-mail para geral@aagencia.pt.

Princípios aplicados à recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores

No processamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores, aplicaremos os seguintes princípios:

  • Princípio de legalidade, lealdade e transparência: informaremos sempre os utilizadores sobre o recolhimento dos seus dados pessoais, sobre a razão que motiva essa recolha e sobre os fins para os quais os dados serão usados, atuando sempre
  • Princípio da minimização de dados: só solicitaremos os dados estritamente necessários para as finalidades (determinadas, explícitas e legítimas) para os quais são recolhidos.
  • Princípio da limitação do período de conservação: os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para os fins do tratamento. A ILUSTREFLAMINGO UNIPESSOAL, LDA informará o período de conservação correspondente e, no caso de subscrições, atualizará, periodicamente, as suas listas.
  • Princípio de integridade e confidencialidade: Os dados pessoais dos nossos utilizadores serão tratados de forma a garantir a segurança necessária e a sua confidencialidade. Tomamos todas as precauções necessárias para impedir o acesso não autorizado ou o uso indevido dos dados por terceiros, bem como a sua perda, destruição ou danificação acidental.

Direitos dos utilizadores

Os utilizadores podem aceder aos seus dados pessoais, solicitar a retificação desses dados e ainda solicitar a sua eliminação, no todo ou em parte.

Em determinadas circunstâncias, os utilizadores poderão requerer a limitação do processamento dos seus dados, caso em que serão mantidos apenas os dados obrigatórios para fins administrativos, legais, de segurança ou para o exercício ou defesa de eventuais reclamações.

Em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas à sua situação particular, os utilizadores podem não consentir ao processamento dos seus dados pessoais. Neste caso, o processamento em causa cessará, exceto por razões legítimas, ou no exercício ou defesa de possíveis reclamações.

Os utilizadores têm o direito de receber os dados pessoais que forneceram num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e transmiti-los a outra entidade responsável pelo tratamento quando:

  • O tratamento é baseado no consentimento;
  • Os dados foram fornecidos pelo utilizador;
  • O tratamento é realizado por meios automatizados.

Ao exercer o seu direito à portabilidade de dados, o utilizador terá o direito de transmitir os dados pessoais diretamente da ILUSTREFLAMINGO UNIPESSOAL, LDA para o novo responsável, sempre que tal seja tecnicamente possível.

Os utilizadores têm ainda direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se considerarem que a conduta da ILUSTREFLAMINGO UNIPESSOAL, LDA no âmbito da recolha e tratamento dos seus dados pessoais, de alguma forma viola o RGPD.

Como e com que finalidade são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores

Quando um utilizador entra no website, envia um e-mail para o proprietário, faz uma subscrição ou um contrato, fornece informações pessoais das quais somos responsáveis. Essas informações podem incluir dados pessoais, como o seu endereço IP, nome, endereço físico, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações.

No website existem diferentes sistemas para recolher dados pessoais e cada sistema tem uma finalidade:

  • Formulário de contacto: Solicitamos os seguintes dados pessoais: Nome, E-mail e número de telefone. Esses dados poderão ser usados para responder às dúvidas, reclamações, comentários ou preocupações em relação às informações incluídas no website ou relativos aos serviços fornecidos, ao tratamento dos dados pessoais, bem como a quaisquer outras dúvidas que o utilizador possa ter e que não estejam sujeitas às condições de contratação. Os dados que o utilizador fornece serão localizados no servidor onde está armazenado o website.

O não fornecimento dos dados pessoais mínimos necessários, tornará impossível para a ILUSTREFLAMINGO UNIPESSOAL, LDA. responder ao pedido. Este tratamento será considerado legítimo porque faz parte de uma diligência pré-contratual e, como tal, não depende do consentimento do utilizador.

  • Formulário de subscrição: Solicitamos os seguintes dados pessoais: Nome e E-mail, para gerenciar a lista de subscrições, enviar newsletters, promoções e ofertas especiais, nossas ou de terceiros. Os dados são fornecidos pelo utilizador ao fazer a subscrição, mediante a prestação do seu consentimento, através de vários formulários para ativar a subscrição que existem ao longo do website.

    A ILUSTREFLAMINGO UNIPESSOAL, LDA solicitará aos utilizadores o seu consentimento expresso e prévio ao fornecer os dados mínimos necessários para enviar publicidade e informações comerciais relacionadas com os serviços e/ou produtos oferecidos no website, para que possam ser agregados num arquivo automatizado de email marketing gerenciado pelo encarregado do tratamento indicado abaixo. O processamento de dados pessoais encontrados nesta secção é feito com o consentimento do titular dos dados. As newsletters são gerenciadas por um gestor de email marketing, detalhado nos subcontratantes.
  • Formulário de contratação: Solicitamos as seguintes informações pessoais: nome, NIF, e-mail, contacto telefónico e endereço, para solicitar qualquer um dos serviços ou produtos oferecidos no website. As informações recolhidas permitirão o processamento da solicitação feita pelo utilizador e a faturação. Os dados estarão localizados nos servidores onde esteja armazenado o website. O tratamento legítimo dos dados pessoais justifica-se pela relação contractual com o cliente ou utilizador que lhe está subjacente.
  • Formulário de inscrição de afiliação: Para se inscrever no programa de afiliação, o utilizador deve registar-se através deste formulário sujeito às condições contratuais específicas do programa de afiliação, onde irá indicar os produtos e/ou serviços requeridos e dados de contacto. Neste caso, solicitamos as seguintes informações pessoais: nome, e-mail e website. Os dados que o utilizador fornece estarão localizados nos servidores onde está armazenado o website. Dependendo da ferramenta utilizada, poderá existir um terceiro com quem seja preciso compartilhar os dados, caso em que o utilizador será sempre, a priori, informado dessa situação e das ferramentas que serão usadas. Este tratamento tem como base legal o cumprimento de um contrato.
  • Existem outras finalidades para as quais tratamos os dados pessoais:
  • Assegurar o cumprimento das condições de uso e lei aplicável.
  • Apoiar e melhorar os serviços oferecidos no website, mediante o consentimento dos utilizadores.

Opiniões e “reviews” de utilizadores

A ILUSTREFLAMINGO UNIPESSOAL, LDA poderá selecionar e publicar declarações e comentários de clientes ou utilizadores dos seus serviços, que podem conter dados pessoais, e que uma vez publicados estarão visíveis para outros utilizadores. Nesses casos, obteremos o consentimento expresso do utilizador antes de publicar qualquer testemunho ou opinião com o seu nome.

Se o utilizador quiser excluir ou retirar o seu nome ou testemunho do website, poderá entrar em contacto através do formulário de contacto ou poderá enviar email para geral@aagencia.pt

Transmissão dos dados pessoais dos utilizadores a Terceiros

Certas ferramentas utilizadas para gerenciar os dados dos utilizadores fornecidos no presente website são contratadas a terceiros, designados “subcontratantes” à luz do RGPD. Para fornecer os serviços estritamente necessários para o desenvolvimento da atividade, o presente website compartilha dados com os seguintes provedores sob as suas correspondentes condições de privacidade:

Facebook®: Ferramenta utilizada como rede social e para comunicações com usuários, clientes, compradores e participantes e, para conhecer as ações dos titulares de dados neste site para fins publicitários (Facebook Pixel), serviço de publicidade patrocinada (Ads). Estes serviços são fornecidos pelo Facebook Ireland Ltd. que pode ser contactado na 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda. A sua política de privacidade é constituída por cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em: https://www.facebook.com/business/gdpr. Para mais informações sobre a política de privacidade poderá ser consultada a página: https://www.facebook.com/privacy/explanation

 

Google®: Serviço de análise web, para ver as estatísticas de utilização do website (Analytics); serviço de cópia de segurança dos seus ficheiros na nuvem e fácil acesso (Drive); serviço de publicidade patrocinada (Ads); Serviço de criação de formulários (Forms); e serviço de e-mail (Gmail). Estes serviços são da responsabilidade da empresa Google LLC, localizada em Mountain View, Califórnia, Estados Unidos da América, cuja política de privacidade tem cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em: https://cloud.google.com/security/gdpr/resource-center. Para mais informações sobre a política de privacidade: https://policies.google.com/privacy

Segurança de dados e sigilo

A ILUSTREFLAMINGO UNIPESSOAL, LDA. está comprometida com o uso e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, respeitando a sua confidencialidade e uso de acordo com o objetivo do mesmo, bem como com cumprir a sua obrigação de os guardar e adotar toda as medidas para evitar alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com as disposições do RGPD.

O website inclui um certificado SSL, isto é, um protocolo de segurança que faz com que os dados viajem de maneira integral e segura, ou seja, que assegura que a transmissão de dados entre um servidor e o utilizador do website e em feedback seja totalmente encriptada ou criptografada.

A ILUSTREFLAMINGO UNIPESSOAL, LDA. não pode garantir a inexpugnabilidade absoluta da rede da Internet e, portanto, a violação de dados através de acesso fraudulento a eles por terceiros.

Quanto à confidencialidade do processamento, a ILUSTREFLAMINGO UNIPESSOAL, LDA. garantirá que qualquer pessoa por ela autorizada para processar os dados dos utilizadores (incluindo os seus colaboradores e fornecedores) estará sob a devida obrigação de confidencialidade.

Na eventualidade de um incidente de segurança ocorrer, ILUSTREFLAMINGO UNIPESSOAL, LDA deverá comunicar em conformidade com a lei vigente, sem demoras indevidas, e deverá fornecer informações oportunas relacionadas ao incidente de segurança, quando seja conhecido ou quando o utilizador razoavelmente o solicitar.

Exatidão e veracidade dos dados

O utilizador é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que envia para o website, sendo a ILUSTREFLAMINGO UNIPESSOAL, LDA desonerada de qualquer responsabilidade a esse respeito.

Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, veracidade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador concorda em fornecer informações completas e corretas no formulário correspondente.

Alteração da política de privacidade

Esta Política de Privacidade poderá sofrer alterações, pelo que deverá ser consultada com frequência.

A ILUSTREFLAMINGO UNIPESSOAL, LDA reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade para a melhor adaptar às alterações legislativas ou jurisprudenciais, bem como às práticas do sector. Nestes casos, a ILUSTREFLAMINGO UNIPESSOAL, LDA anunciará nesta página as alterações introduzidas com razoável antecipação face à data da sua implementação.

Este documento foi atualizado pela última vez em 12 de abril de 2023.